TRE-AM — 06000192620246040056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9da439bb6ae088a0f22e40e8eadf5a2da9d6e852bfc66db6ddafca2c87e109d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 12270)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-27T10:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-01T11:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T12:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-11T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-11T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-17T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-27T10:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T11:57:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T11:57:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T12:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-17T12:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-18T10:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:03:08.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:03:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T12:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T13:00:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T13:00:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000370720216090026 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- TRE-CE — 06001217720256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-BA — 06000487320206050061 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000442020206240057 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000374320226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000256920256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-SP — 06000256320256260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-SC — 06000437020206240013 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL