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TRF5 — 05248738420194058400

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d75b5182c9b71fe2a66472fe21c03384de585c1e98ea3438329bc882ebb5c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-24 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-24
Remessa (TPU 123)
2021-02-19
Remessa (TPU 123)
2020-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-05
Recurso (TPU 804)
2020-10-07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-04
Conclusão (TPU 51)
2020-08-19
Provimento (TPU 237)
2020-07-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-24
Conclusão (TPU 51)
2020-07-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-24T00:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-24T00:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-08-19T12:13:08.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-09-04T06:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-11-05T11:11:12.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-02-19T08:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2021-02-24T08:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2020-07-30T17:38:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-09-10T18:39:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-10-07T15:29:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2020-11-30T17:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-03-29T22:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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