TRE-AP — 06007699620246030010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b99dab046cea86d702116c74044f800d70429266704ff50bc8990d3fd5218616

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Documento (TPU 581)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-03-12
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T16:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-13T18:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-08T09:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-05T09:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-07T11:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-13T16:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-16T11:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-16T11:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-05T10:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-08T02:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-08T02:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-08T02:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-08T02:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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  14. 2024-11-08T02:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-11-08T02:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-08T02:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2024-11-13T11:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-13T11:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-13T11:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-11-13T11:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-11-14T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-14T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-11-18T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-11-22T11:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-03-06T13:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-03-06T13:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2025-03-07T08:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  28. 2025-03-11T13:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2025-03-11T13:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
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      }
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  30. 2025-03-11T13:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  31. 2025-03-12T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
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  32. 2025-03-12T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  33. 2025-03-12T09:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  34. 2025-03-13T10:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  35. 2025-03-18T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  36. 2025-03-18T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  37. 2025-03-18T08:46:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  38. 2025-03-18T08:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  39. 2024-09-13T16:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  40. 2024-09-15T15:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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