Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT20 00001026420185200016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 669432bdfb0120413c4000ad06f81e2ed7b07bf042812ae1991b3ee6e4d8b645

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 669432bdfb0120413c4000ad06f81e2ed7b07bf042812ae1991b3ee6e4d8b645
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 669432bdfb0120413c4000ad06f81e2ed7b07bf042812ae1991b3ee6e4d8b645
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 781 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-22 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/664
  3. 2019-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2019-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/684
  5. 2024-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/768
  6. 2024-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/602/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/602
  7. 2025-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/608/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/608
  8. 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/609/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/609
  9. 2025-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/610/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/610
  10. 2025-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/614/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/614
  11. 2025-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/627/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/627
  12. 2025-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/628/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/628
  13. 2025-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/634/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634
  14. 2025-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/639/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/639
  15. 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/640/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/640
  16. 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/641/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/641
  17. 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/642/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/642
  18. 2026-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/780

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-11-22 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/664
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-13 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-17 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/684

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:26:41.200000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180320201622
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 669432bdfb0120413c4000ad06f81e2ed7b07bf042812ae1991b3ee6e4d8b645

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 781 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2026-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-28
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29
Desarquivamento (TPU 893)
2026-01-29
Conclusão (TPU 51)
2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-27
Conclusão (TPU 15101)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | PIS - Indenização | Hora Extra/Adicional | Indenização | Adicional de Periculosidade | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 781. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T20:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-07-13T09:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-07-13T09:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-07-13T09:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-07-23T12:53:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-07-23T12:54:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-07-23T12:55:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-09-10T10:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-09-10T10:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-09-10T10:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-09-11T00:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2018-09-11T00:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2018-09-14T14:27:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "18580",
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      }
    }
  14. 2018-09-14T14:27:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  15. 2018-09-14T14:27:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
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      ],
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      }
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  16. 2018-09-19T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  17. 2018-09-21T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2018-09-21T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  19. 2018-09-21T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18580",
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      }
    }
  20. 2018-09-25T15:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  21. 2018-09-25T15:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  22. 2018-09-25T15:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  23. 2018-10-10T15:46:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
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      }
    }
  24. 2018-10-10T15:49:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  25. 2018-10-10T15:49:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
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      }
    }
  26. 2018-10-23T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  27. 2018-11-22T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  28. 2018-11-27T11:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  29. 2018-11-27T14:01:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  30. 2018-11-29T11:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  31. 2018-11-29T11:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  32. 2018-12-11T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  33. 2019-01-29T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  34. 2019-01-29T00:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  35. 2019-01-29T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  36. 2019-01-29T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  37. 2019-01-29T10:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  38. 2019-01-29T10:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  39. 2019-01-29T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  40. 2019-01-30T09:06:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.