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Inquérito Policial — Competência do MP — TJAP 00004426520248030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fb957747df39970f903bee07ab1807f5d56629987e94d2e8aec2708d49de9b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-01-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-01-19 para o assunto oficial «Competência do MP»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-01-29
Recebimento (TPU 132)
2024-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Remessa (TPU 123)
2024-01-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-19
Conclusão (TPU 51)
2024-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-10T09:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2024-01-19T12:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2024-01-24T11:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2024-01-19T12:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2024-01-19T13:06:39.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2024-01-24T09:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2024-01-29T07:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2024-02-06T10:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.