TJAP — 00015295620248030001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f153fff2a9aeec5fcbcc925fb1748f965958e7b9626cbdbb69bc2543eb3f26

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência do MP

• Ver outros registros do assunto TPU 10605

Movimentações públicas

1. 2024-01-29T10:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

2. 2024-01-29T10:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

3. 2024-02-05T12:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

4. 2024-10-24T10:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

5. 2024-01-29T10:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

6. 2024-01-29T12:59:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

7. 2024-02-05T11:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

8. 2024-02-07T07:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

9. 2024-02-16T08:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6398",
       "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
     }
   }

10. 2024-02-28T10:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }

11. 2024-02-28T10:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }

12. 2024-02-28T10:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }

13. 2024-10-24T10:00:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }

14. 2024-10-24T10:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }

15. 2024-10-24T19:31:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }

16. 2024-10-31T12:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }

17. 2024-10-31T12:21:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }