TJAC — 08014285520158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 228c40c62142aff9077257daea1df7dd60bf7723fedc7a41d4303caf42ec0ad7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2016-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-14T10:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-14T10:07:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-16T16:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-08T12:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-02-23T17:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-11T12:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-18T09:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-24T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-03-03T15:42:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-02T11:26:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-04T08:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-18T09:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-24T10:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJAP
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- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Tribunal: TJAC / TJPE
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- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR