TRE-PA — 00000292120166140057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e376484de1c88f383c6bd6232c21c96c706bc57dc461e37766ed2034175a35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2016-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-12
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-12
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-06T14:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-07T14:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-12T14:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-20T13:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T09:00:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T09:18:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-17T14:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000738320196140041 — Petição Cível · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000971420196140041 — Petição Cível · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00001166620176050000 — Prestação de Contas · 2017-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL / Gabinete Vice Presidente
- TRE-PA — 00000334720166140093 — Prestação de Contas · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004432420206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004440920206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004423920206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000664120256190090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
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