TJAC — 07148753920148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621f698811340cd490156a8b5ed62cbed4abd8744e42aad25b78ead5491904b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2018-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-24
- Desistência (TPU 463)
- 2017-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-12-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-16T16:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-14T13:16:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-15T09:55:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-24T08:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-23T15:46:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-07T17:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-22T10:32:38.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2015-07-09T11:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-14T17:30:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-12-07T09:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-06T15:51:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-06T12:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-23T11:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-23T11:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-22T13:44:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-07-24T12:03:26.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2017-07-14T17:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-25T16:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-07T20:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-11T15:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-07T15:23:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-26T10:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-12-12T17:36:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-12T12:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-12T12:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-26T11:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-26T11:32:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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