TJSP — 00329849520048260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f78b43d94756e7f57e4bb44dea85a2ef25d924d491a68bafc466810aad8f4701

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-22 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-20
Definitivo (TPU 246)
2016-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)
2015-03-13
Recebimento (TPU 132)
2015-03-12
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T19:34:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2015-03-12T19:37:26.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-03-12T19:45:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-03-12T19:49:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      ]
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  5. 2015-03-13T14:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-03-13T14:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-03-18T16:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2015-03-18T18:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2015-03-19T16:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-02T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2016-06-28T18:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-06-29T11:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-20T17:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-02-28T06:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  16. 2004-06-22T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2004-06-28T18:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  18. 2005-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2005-06-06T11:50:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  20. 2005-08-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2005-08-26T12:01:12.000Z — Audiência (TPU 970)
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    }
  22. 2005-08-26T12:01:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  23. 2005-12-13T12:02:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2006-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-06-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  26. 2007-07-18T16:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2014-10-31T20:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-11-07T18:47:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2015-01-07T10:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2015-03-12T19:32:30.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.