TJSP — 00329849520048260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f78b43d94756e7f57e4bb44dea85a2ef25d924d491a68bafc466810aad8f4701
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-22 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-12T19:34:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-12T19:45:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-13T14:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-18T16:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-19T16:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-02T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-28T18:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-29T11:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-20T17:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28T06:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2004-06-22T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-28T18:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-08-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-08-26T12:01:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-08-26T12:01:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-12-13T12:02:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-07-18T16:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-31T20:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-07T18:47:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-01-07T10:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-12T19:32:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00325612320138260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00398896820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00308694320008260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00053981120188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00592878520208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 02647489320168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL