TJCE — 00899344220158060117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0725cd79a3f07d07fb5542f98362cd17f48691448f7a4f2b455986cc6c09c80e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2023-05-22T09:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-05-27T13:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-16T13:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2020-09-21T18:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-28T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-22T05:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-16T16:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-08T09:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-05T01:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-23T14:05:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-09T07:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-25T12:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-16T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-08T09:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-16T13:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-08T08:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-16T12:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-16T11:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-17T08:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-17T09:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-01T15:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-04-11T10:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-27T10:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-19T14:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-17T08:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-02-17T08:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-01T18:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-27T04:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-05T12:40:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-10T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-17T16:39:21.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-02-23T05:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-05T12:41:05.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-01-08T22:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-23T00:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-02T21:05:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-16T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-17T13:44:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-11T10:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-12T10:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-18T08:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-11T04:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-16T13:41:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-23T23:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T05:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-17T08:15:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-02T21:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-16T13:06:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-07T23:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-16T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T15:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-09T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-07T12:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-19T10:09:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-19T17:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-18T15:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-01T18:25:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-12-10T04:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-07T06:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- TJCE — 00997823420158060091 — Execução Fiscal · 2016-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 07143829620138010001 — Execução Fiscal · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 08009778820198010001 — Execução Fiscal · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 08009579720198010001 — Execução Fiscal · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07446328520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07452961920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada