TJAC — 08009276220198010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução Fiscal de Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84f617ddd9c411cbcc0b3344e15edde732b40a3e76cba0e7f0f03c64b6c5bd0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2019-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-15
Petição (TPU 85)
2019-07-30
Documento (TPU 581)
2019-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-16
Distribuição (TPU 26)
2019-04-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T13:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-16T06:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-10T11:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2019-07-18T12:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-15T11:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-18T15:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-29T11:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-10-25T13:32:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2019-10-25T15:59:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-12-18T15:09:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-08-15T14:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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