TJAC — 08009276220198010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84f617ddd9c411cbcc0b3344e15edde732b40a3e76cba0e7f0f03c64b6c5bd0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2019-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-16
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-04-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-16T13:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-16T06:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-10T11:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-18T12:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-15T11:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-18T15:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-10-29T11:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-25T13:32:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-10-25T15:59:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-18T15:09:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-15T14:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00116166520018250001 — Execução Fiscal · 2001-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal de Rio Branco / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJES — 00000551320148080017 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal de Rio Branco / 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA
- TJDFT — 00020943620168070018 — Execução Fiscal · 2019-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal de Rio Branco / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00021021320168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal de Rio Branco / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJAC — 07143794420138010001 — Execução Fiscal · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal de Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
- TJDFT — 00020243320138070015 — Execução Fiscal · 2019-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal de Rio Branco / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJAC — 08012645120198010001 — Execução Fiscal · 2019-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal de Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
- TJAC — 07143829620138010001 — Execução Fiscal · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal de Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
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