TJPR — 00898158120198160014

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE BARBOSA FABIANIGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab09aa3e7e7b71647cce81e5b5dfe195f7c7f62a0abb6f6dc43d09146147e54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-08
Petição (TPU 85)
2019-06-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-06-14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-05-24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T13:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-18T17:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-12T17:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-24T17:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-25T14:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-24T14:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-24T14:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-13T17:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-14T13:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-14T13:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2019-07-08T10:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  12. 2019-03-15T18:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-03-18T13:02:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2019-04-12T17:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-04-15T16:13:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2019-05-20T16:06:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-05-20T16:06:44.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  18. 2019-05-24T14:01:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2019-05-24T16:42:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2019-06-04T00:16:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2019-06-13T14:57:16.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  22. 2019-06-14T19:34:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2019-06-25T00:05:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2019-07-10T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-01-22T15:45:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-01-22T15:45:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica