Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000293920236150011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6974b899ec8be14bb96d5cb3d1dabf84cb442b060baaa36c4b6aea626f8235af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21: Definitivo (TPU 246)
2023-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-11-13: Publicação (TPU 92)
2023-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T14:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-07-13T09:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-07-31T22:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-08-08T09:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-21T10:54:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-10-03T08:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-10-04T08:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-10T12:27:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-07-13T09:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-07-17T07:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-07-28T13:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-08-08T09:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-08-08T09:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-08-31T12:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-21T09:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-21T09:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-21T09:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-21T09:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-21T09:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-21T09:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-27T20:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
```

2023-09-27T20:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-28T03:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-28T03:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-28T03:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-28T03:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-09-28T10:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-10-01T12:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-10-02T09:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-10-02T09:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-10-04T08:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-10T08:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-10T08:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-10T08:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-11T01:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
```

2023-11-13T01:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-14T13:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-17T03:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-17T03:45:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-11-17T03:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada