Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 102 ocorrência(s) em 102 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000445420018100026 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito à Exportação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BALSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9856df5944fea00127246828770612a269e1bd73f5fda4ead31e4a78e7e5b8ce. SHA-256 do comentário: 2f1d2664379ffe7fccd161866b64b25f9d05d7c92af098b83b087a1eeaa984c8.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Cédula de Crédito à Exportação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito à Exportação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito à Exportação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:43:32.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010829000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9856df5944fea00127246828770612a269e1bd73f5fda4ead31e4a78e7e5b8ce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-29 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-30
Conclusão (TPU 51)
2026-04-22
Petição (TPU 85)
2026-04-11
Publicação (TPU 92)
2026-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29
Conclusão (TPU 51)
2026-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-11
Conclusão (TPU 51)
2025-08-21
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2025-08-21T16:47:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2025-11-11T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2026-01-29T10:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2026-04-11T01:45:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2026-04-11T01:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2026-04-22T15:54:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2026-07-30T09:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2021-11-18T08:32:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-11-13T14:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-11-13T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-08-22T05:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-08-14T12:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-08-14T12:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-07-15T17:34:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-06-05T09:06:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-02-07T10:20:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-02-06T16:45:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2024-02-06T03:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2023-12-15T02:10:16.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2023-12-15T02:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2023-12-13T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2023-12-13T14:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2023-12-13T01:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2023-12-13T01:34:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2023-12-11T14:49:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2025-05-26T09:37:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2025-05-26T10:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2025-06-23T13:46:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2025-06-27T16:44:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2025-06-27T16:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2001-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-04-03T14:28:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Sentença",
"valor": 118
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-05-22T11:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-10-13T08:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-03-05T11:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-03-05T11:22:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-03-05T11:24:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-07-06T10:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-07-06T10:22:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-07-06T10:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000445420018100026 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito à Exportação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BALSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9856df5944fea00127246828770612a269e1bd73f5fda4ead31e4a78e7e5b8ce. SHA-256 do comentário:2f1d2664379ffe7fccd161866b64b25f9d05d7c92af098b83b087a1eeaa984c8.