TJAC — 08001098120178010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0823af509753eca70859527ad98081b8872fc67b1e2cd037d2657e1d0525e1ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2019-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-20
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-31
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-10T13:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-10T13:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-22T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-19T08:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-18T14:07:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-23T12:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-16T12:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-11T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-08-16T12:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-23T11:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-19T11:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-19T15:39:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-12T10:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-12T10:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-26T17:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-30T15:34:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-31T11:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-30T11:45:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-09-04T17:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-11T17:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-08T15:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-14T10:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-20T13:55:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-01-11T15:46:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-13T09:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-14T11:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-09T10:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-15T09:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-15T09:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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