Ir ao conteúdo

TJBA — 80014594820158050166

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06cb032719905856b509a4a28f93743c608d426e004f2a465cf1544d7592596a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas

2015-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-07-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-08-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-08-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2017-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2018-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2021-04-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2021-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-03-20T00:00:00.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-03-20T00:00:00.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2016-12-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2017-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
```

2017-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2017-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2017-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2018-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
```

2018-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2019-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2021-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
```
2021-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
```

2021-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2021-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2021-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2022-01-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

2022-01-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJAP — 00023789820198030002 — Cumprimento de sentença · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001369220148080006 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
TJRO — 00272342220068220013 — Cumprimento de sentença · 2006-11-07 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00023679820218030002 — Procedimento Comum Cível · 2021-04-10 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50183573620214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50351468120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-04-30 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50865751920214025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-22 · 2 referência(s) em comum
TJPI — 00001652120168180063 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-11 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada