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TRT5 — 00000164520155050007

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 7ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f9e708f9dd640d13fe25d9a469eb33384663db29a3fedac0bec66ec540d75f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2020-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-21: Definitivo (TPU 246)
2020-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-19: Conclusão (TPU 51)
2020-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-12: Conclusão (TPU 51)
2019-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-07: Conclusão (TPU 51)
2019-08-07: Petição (TPU 85)
2019-07-26: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral Coletivo

Ver outros registros do assunto TPU 14011

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T11:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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  }
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2015-01-16T09:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2015-02-03T10:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T08:06:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-31T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T06:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-09-01T06:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T11:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-16T09:12:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T15:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T18:43:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-11-12T18:43:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T05:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2015-12-08T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-02T16:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T16:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-03-05T00:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20003",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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```

2016-03-05T00:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2016-03-16T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-05-13T13:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2017-06-07T11:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-10-15T22:25:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T22:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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2018-10-27T00:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2018-10-27T00:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20003",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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```

2018-11-08T13:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-20T01:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2018-11-20T01:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-23T00:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T00:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T11:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T15:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-12-03T09:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2018-12-05T12:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-12-06T00:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20003",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2018-12-06T00:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20003",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2018-12-14T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20003",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-01-22T00:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20003",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005169820135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão

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