TRE-MT — 06000226120246110031

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97268d8bb55cae12c7e10d7633ac7a214497491b4f11006c59342f3ddeb19493

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-08
Publicação (TPU 92)
2024-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-07
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-26T13:24:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-06-28T08:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-06-28T08:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-07-02T10:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-07-02T10:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-07-02T10:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-07-16T08:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-07-16T08:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-07-17T06:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-07-17T06:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-07-19T10:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-07-26T16:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-08-02T10:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-08-02T10:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-08-04T23:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2024-08-05T12:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2024-08-07T08:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-08-07T08:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-08-07T08:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-08-07T15:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  21. 2024-06-28T07:27:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  22. 2024-07-03T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-07-03T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-07-16T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-07-16T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-07-16T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-07-16T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-07-16T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-07-18T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-07-18T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2024-07-23T02:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-08-08T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-08-08T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2024-08-13T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2024-08-13T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2024-08-13T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2024-08-13T02:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2024-08-13T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2024-08-13T10:41:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2024-06-26T13:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.