TJBA — 80014508620158050166
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35ff157f5143dce271536e144c291841b64d107fabdcaa7ca87d2fb0e7893ee7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2020-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-25
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2018-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5183", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON" } } - 2019-09-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5183", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00032143320228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00032151820228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08014787120248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
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- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Agravo em Recurso Especial
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