STJ — 00000876020154058404

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e50a6f1d7510eb2909c89716df15bdb4ac559c69256dac6375c666ec30c0b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-09-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Publicação (TPU 92)
2020-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-31
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-07-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-07-14
Conclusão (TPU 51)
2020-07-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-21T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-09-21T11:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2017-09-29T12:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2017-10-04T15:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-10-04T15:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2017-10-04T15:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-11-07T16:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2017-11-07T16:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-11-07T17:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-12-07T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2017-12-07T13:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-08-09T14:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  13. 2018-08-09T14:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  14. 2020-05-13T16:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-05-13T16:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2020-05-13T19:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-06-30T09:02:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  18. 2020-06-30T12:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  19. 2020-06-30T12:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2020-07-14T21:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
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  21. 2020-07-14T22:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  22. 2020-08-31T20:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
    }
  23. 2020-09-08T05:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2020-09-15T18:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2017-09-12T16:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-09-25T12:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-10-02T05:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2017-11-24T12:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-11-29T05:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2017-12-19T20:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-02-01T05:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-03-02T12:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-03-02T12:30:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-04-20T09:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-04-20T09:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-05-13T18:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-06-30T13:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-09-02T05:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-09-03T13:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-09-22T07:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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