STJ — 00000876020154058404
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e50a6f1d7510eb2909c89716df15bdb4ac559c69256dac6375c666ec30c0b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2020-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-07-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-21T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-09T14:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-09T14:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-13T16:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-13T16:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-13T19:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-30T09:02:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-30T12:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-30T12:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-14T21:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-07-14T22:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-31T20:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-09-08T05:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-15T18:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-12T16:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-25T12:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-02T05:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-24T12:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T05:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-19T20:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01T05:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-02T12:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-02T12:30:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-20T09:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20T09:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T18:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-30T13:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-02T05:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-03T13:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22T07:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028555320218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMT — 00003285420198110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Oitava Vara Criminal - Comarca de Cuiabá -SDCR
- TJMG — 00127547620198130775 — Recurso Especial · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004167620213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMT — 00003248620208110040 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJAP — 00028630920168030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJGO — 00133704820188090112 — Execução da Pena · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00000982020238080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
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