TJBA — 80000319620188050175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 354298b0565277a7faddebb78cf110744acb5f9be9604745bab3fdec6ec79764
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-19 a 2020-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-01
- Desistência (TPU 463)
- 2019-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } } - 2018-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } } - 2018-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } } - 2020-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } } - 2019-05-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } } - 2019-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } } - 2020-03-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5211", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80012975320158050166 — Petição Infância e Juventude Cível · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJAC — 00090203920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093991420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJBA — 80005397420158050166 — Petição Infância e Juventude Cível · 2015-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
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- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJPR — 00000170520228160047 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000307920188173130 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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- TRF1 — 00002437820174013816 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Teófilo Otoni
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