TRE-PA — 00000376420176140056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f36052006f5b5dbacaa7b08f6916b7cce5ed8c09de65add1f640c4b495c2d4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-13 a 2017-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-05
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Eleição | Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11920
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-13T09:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T11:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-22T10:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-04T09:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-20T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-26T10:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-08T08:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-23T10:29:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-23T11:05:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00003784920166140081 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000356420196040004 — Carta Precatória Cível · 2019-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- TRE-AM — 00006343220126040009 — Prestação de Contas · 2012-11-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- TRE-PA — 00002702020166140081 — Prestação de Contas · 2016-11-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003801920166140081 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000096520196040069 — Prestação de Contas · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- TRE-RN — 06002965220206200051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002432220166100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada