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TJMT — 00000689419988110047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 515afb0c7feb1f0262985fa58dc9a75b2afde372e05453ba863cc30766123caf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-21 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27: Documento (TPU 581)
2025-06-27: Documento (TPU 581)
2025-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28: Publicação (TPU 92)
2025-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23: Recebimento (TPU 132)
2025-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23: Remessa (TPU 980)
2025-05-23: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-09-21T14:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-14T16:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-04T15:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-08T17:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-08T17:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-30T12:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-13T14:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-12-13T18:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-29T11:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-01-11T18:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-11T19:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-01-31T13:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-01T17:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-15T18:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-23T15:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-12T15:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-12T16:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-02T14:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-10T15:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-23T17:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-23T18:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T10:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-21T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-20T13:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-11T17:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2007-07-11T17:23:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
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  }
}

2007-08-01T09:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8111",
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  }
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2007-09-21T16:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "8111",
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  }
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2007-10-24T16:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2007-10-24T16:23:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
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  }
}

2007-12-18T15:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2007-12-18T15:59:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-02-15T17:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-03-27T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-03-27T17:12:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-04-01T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-06-03T10:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2008-06-03T10:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-04-13T14:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2009-05-04T17:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Gabinete 11
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA CÍVEL
TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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