TJAC — 08047980820168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296b534268962b6d563871c27d480de84d360ce191556af7252b4529d35d39df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2019-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-15
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-17T09:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-17T09:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-03T14:25:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-04T14:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-21T16:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08T16:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-14T10:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-18T11:35:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-20T09:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-13T14:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-12-06T13:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-06T15:10:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-06T13:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-07T14:48:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-26T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-23T14:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-26T17:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-08T15:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-08T12:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-22T12:17:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-03T11:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-01T12:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-26T17:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-14T10:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-26T11:05:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-11T15:41:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-14T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-14T17:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-15T15:10:10.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-04-24T11:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-23T15:48:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-19T11:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-19T11:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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