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TRE-BA — 06000053620226050104

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 104 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73486874ff7fbac2077857b40979245c4f194247f57f16c02c605d88d08d8ffd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-02 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18: Definitivo (TPU 246)
2022-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12: Petição (TPU 85)
2022-08-10: Documento (TPU 581)
2022-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-02T09:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T09:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-02T12:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-11T09:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-16T09:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-17T08:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T09:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-24T13:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T13:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T13:20:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T09:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T09:13:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T13:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T13:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T07:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T09:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T09:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T08:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T08:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T10:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T12:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T08:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T08:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-08T08:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-10T08:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T14:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-18T08:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-10T03:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-05-10T03:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-05-10T03:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-11T02:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-11T02:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-11T02:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-05-13T18:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-05-18T15:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-18T15:24:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16828",
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  }
}
```

2022-05-24T02:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-26T03:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000551120196140058 — Prestação de Contas · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada