TJRJ — 00395353520178190001

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abandono Intelectual

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-02-16T17:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2017-03-13T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2017-05-25T14:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
4. 2017-06-07T16:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2017-06-27T11:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2017-08-17T14:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2017-09-13T17:07:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
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         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

8. 2017-09-25T18:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2017-10-24T12:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2017-10-24T12:02:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
11. 2018-05-18T13:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2018-07-12T12:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2018-07-25T09:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2017-02-22T14:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2017-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2017-03-20T15:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2017-03-21T16:09:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2017-03-21T16:13:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
20. 2017-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2017-07-04T11:56:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
22. 2017-07-06T15:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2017-07-06T15:43:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
24. 2017-07-06T15:43:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2017-07-06T15:47:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
26. 2017-07-07T11:13:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
27. 2017-07-11T12:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2017-08-21T14:40:37.000Z — Incompetência (TPU 941)
29. 2017-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2018-01-25T16:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2018-06-15T15:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2018-07-12T12:18:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
33. 2018-07-16T15:47:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
34. 2019-03-25T13:46:15.000Z — Provisório (TPU 245)
35. 2021-10-15T15:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2021-10-15T15:45:02.000Z — Provisório (TPU 245)
37. 2021-11-08T13:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2021-11-08T13:53:39.000Z — Provisório (TPU 245)
39. 2022-01-26T14:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)