TRF2 — 00319108020174025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03798d2f95b46f29c757ff4268c16b293c9220167654d43caf649286117aa37

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

PIS | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Exclusão - ICMS | Cofins

Movimentações públicas

2019-12-02T15:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2019-12-02T15:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-16T14:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF2 — 01932915220174025116 — Apelação Cível · 2019-07-22 · 4 referência(s) em comum
TRF2 — 01824582520144025101 — Apelação Cível · 2015-11-18 · 4 referência(s) em comum
TRF2 — 01959499120174025102 — Apelação Cível · 2019-03-22 · 4 referência(s) em comum
STJ — 00000938120114025109 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-09 · 4 referência(s) em comum
TRF6 — 00000382220074013809 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 3 referência(s) em comum
TRF6 — 00565645520154013800 — Apelação Cível · 2016-04-27 · 3 referência(s) em comum
TRF1 — 00000709720164013813 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-07 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00000910320164036114 — Recurso Especial · 2021-10-28 · 3 referência(s) em comum

TRF2 — 00319108020174025101

Assuntos

Movimentações públicas

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Leia também na Wiki Jurídica