TRF5 — 00009423420224058003

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27f67327353d7b17bf32beb89bbf9436a9ce9d6a28eba691652dd198e5fdfa3e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Recurso

• Ver outros registros do assunto TPU 6103
• Ver outros registros do assunto TPU 9045

Movimentações públicas

1. 2023-08-17T13:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-08-17T15:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-09-06T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
4. 2023-09-14T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2023-09-14T13:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2023-12-01T11:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2023-12-01T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2024-01-24T16:27:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
9. 2024-01-24T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2024-01-24T16:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2024-02-21T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-02-21T00:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2024-02-21T00:02:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2024-02-21T01:11:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

15. 2023-08-17T13:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2023-08-19T17:38:28.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
17. 2023-12-01T11:49:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
18. 2024-01-24T11:40:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
19. 2024-02-21T01:11:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)