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TJMT — 00000705920068110055

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f1f69a9bbd2004a703c5ff3c10f991743949b64a6cec460843b3f363e31623d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-04 a 2024-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Recebimento (TPU 132)
2024-09-02: Remessa (TPU 123)
2024-08-30: Definitivo (TPU 246)
2024-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2024-08-20: Reativação (TPU 849)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-04T16:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-16T17:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-16T17:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-30T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-30T09:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-26T15:27:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-06T13:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-06T13:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-06T19:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-06T19:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-28T14:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-28T15:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-30T15:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-05T17:40:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-06T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-06T14:17:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2007-11-27T17:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-29T16:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T18:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T17:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-15T15:21:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T16:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-02T14:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T12:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T16:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-07-16T18:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T09:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T14:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-06-13T13:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T14:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-11-13T12:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
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2015-01-07T14:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2015-09-30T18:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T18:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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2016-03-22T10:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7400",
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}

2016-05-31T16:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2016-07-11T15:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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  }
}

2016-07-18T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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  }
}

2017-10-06T17:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2018-01-07T12:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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