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TJES — 00000321220258080040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf357fe7c49a7dc925af1af9c7a4f55ec592a4be3c3c86b4b6379297019b6f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-09 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Documento (TPU 581)
2026-05-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-30: Conclusão (TPU 51)
2026-01-26: Petição (TPU 85)
2026-01-12: Petição (TPU 85)
2026-01-08: Documento (TPU 581)
2025-11-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-15: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-10-13: Conclusão (TPU 51)
2025-04-07: Petição (TPU 85)
2025-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-10T17:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T17:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T07:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T15:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-17T17:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-31T13:55:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2025-04-04T17:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T16:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T17:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-10-13T15:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-15T17:29:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-08T17:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T07:52:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T13:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T15:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T08:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-09T11:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-10T16:30:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2025-03-10T16:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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  }
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2025-03-10T16:30:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2025-03-09T11:00:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T16:06:38.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "79424",
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2025-03-31T13:55:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T14:41:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2025-04-04T17:13:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2025-03-11T12:35:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2025-11-03T18:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2026-05-06T12:35:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```

2025-03-10T12:28:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
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}

2025-03-10T16:30:01.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-03-11T12:35:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001471220258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-02 · 2 referência(s) em comum
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TJPR — 00000140920228160190 — Petição Criminal · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJGO — 00187051920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJES / TJDFT
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TJGO — 00160102920188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001212420248080055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJES — 00000943820248080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJDFT — 00073823520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
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