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TRE-PB — 06000302320226150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae380b89ee67f20f155ee7503727277e19971689510343010bb2e23cfdbe903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Definitivo (TPU 246)
2023-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18: Reativação (TPU 849)
2023-05-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18: Publicação (TPU 92)
2023-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T19:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T11:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T14:51:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T10:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-19T10:01:07.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-12-19T13:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T10:33:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T11:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-13T20:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-08T17:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T18:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-18T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-18T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T11:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-16T11:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T11:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T01:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-01-23T21:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-02-14T03:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-24T10:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-28T09:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-28T09:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T08:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T08:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T02:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
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2023-03-21T02:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T03:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T03:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T03:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T03:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-25T03:10:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T11:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T10:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-30T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T10:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
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2023-03-31T02:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-31T02:40:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-04-11T07:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T07:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T07:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14286",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 71 ª ZONA ELEITORAL

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