TJMT — 00000731919978110026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a406fe6e649ffdbab53e26a38339e9932e5c77be6a24f7f2695a42dc599ae147
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-20 a 2024-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-02
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 1997-03-20T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2013-04-10T14:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2013-04-12T11:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2013-07-30T12:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2014-01-07T16:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-01-18T09:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-07-24T13:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-10-06T17:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-10-07T09:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-02-03T15:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-02-04T10:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-02-25T14:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-02-25T14:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-05-21T16:49:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-05-21T16:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-05-21T16:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-05-25T07:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-05-25T07:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-09-13T19:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-02-15T10:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-03-25T00:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-04-14T20:08:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-05-02T13:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2024-01-11T19:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2024-05-08T14:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1997-04-01T14:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1998-06-23T15:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1998-08-18T12:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1999-03-24T22:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1999-04-08T22:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1999-04-22T12:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1999-10-08T14:37:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1999-10-19T14:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 1999-11-19T17:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2000-02-01T17:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2000-08-07T12:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2001-03-08T12:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2001-05-23T16:32:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2001-05-24T16:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2001-06-28T17:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2001-07-19T13:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2002-03-01T13:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2003-07-15T15:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-10-06T17:42:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-10-08T12:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-05-17T15:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-05-27T16:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-09-13T18:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-02-02T10:49:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-04-14T20:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2023-05-02T13:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51680497720188130024 — Recurso Especial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51825657320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51638354720208130000 — Recurso Especial · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00271110320048210084 — Execução Fiscal · 2004-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Judicial - Butiá
- TJDFT — 00167904820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-20 · 1 referência(s) em comum
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