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TRE-SP — 06000051420196260021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bbebb981c8b72b87a82f1c0f236f09f797e608524d358d25eb372037334d199

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T10:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  2. 2020-01-31T16:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  3. 2020-02-06T16:39:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  4. 2020-02-07T15:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  5. 2020-02-07T15:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  6. 2020-02-07T15:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  7. 2020-02-07T15:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  8. 2020-02-11T00:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  9. 2020-02-15T00:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  10. 2020-02-18T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  11. 2020-02-18T16:40:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  12. 2019-12-19T10:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  13. 2020-02-11T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  14. 2020-02-18T16:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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