TRF3 — 00016127720024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10ad2b4c5c6a564acaa58aa6378f377e8b64f6df4541e8348fee49067d9121ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-02-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-09-01
Conclusão (TPU 51)
2004-04-20
Recebimento (TPU 132)
2004-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-12-03
Conclusão (TPU 51)
2003-08-18
Recebimento (TPU 132)
2003-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-06-27
Conclusão (TPU 51)
2002-09-09
Conclusão (TPU 51)
2002-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-22T15:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2003-12-03T12:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  3. 2003-06-27T16:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2002-04-08T14:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2002-09-09T12:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2004-09-01T14:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  8. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2002-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-08-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-02-17T16:34:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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