TJSC — 50001565520198240045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e435128c1714b39abb02c876e0367d7b126e2f08f39d651653494297f19f06b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2020-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-06-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-18T13:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-07T15:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2019-05-24T13:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-16T13:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-04-12T16:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-10T16:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-04-01T15:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2019-03-15T17:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2019-03-15T17:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2020-05-07T17:41:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2019-06-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-07T15:18:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2019-06-07T15:18:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2019-06-07T15:16:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2019-04-25T13:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } } - 2019-03-15T17:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14068", "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJRJ — 00101076520198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00182191920058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00100552120098190024 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada