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TRT19 — 00000491220265190055

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ATALAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a6f89dc5a677415b0edb7ab504cf332ca66f5b914d40af81535b8419eb68935

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Remessa (TPU 123)
2026-08-17: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Conclusão (TPU 51)
2026-08-14: Publicação (TPU 92)
2026-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13406

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-29T22:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T08:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T08:52:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T08:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T08:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T08:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T08:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T10:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T10:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T10:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
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```

2026-02-02T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T19:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-02-25T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-02-25T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-02-26T09:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T10:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-02-26T10:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-26T10:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2026-02-26T15:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    "codigo": "47213",
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  }
}

2026-02-27T02:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2026-02-27T02:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-02-27T02:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2026-02-27T02:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
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2026-03-05T13:13:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
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    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-06T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-06T09:25:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-06T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
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  }
}

2026-03-06T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-06T19:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-10T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-16T10:17:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-16T10:19:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-17T21:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-18T16:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-18T16:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-19T10:43:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-19T11:36:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2026-03-20T07:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001856820255110151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
TRT16 — 00162607920255160011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / Vara do Trabalho de Balsas
TRT11 — 00001874820265110007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT14 — 00002198720225140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
TRT18 — 00004267320255180013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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