TRF2 — 00540784720154025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f0219472bbafda679f463bcf374e6545e7e27a73d154181beb26ced9d5ee6da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2020-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-14
- Reativação (TPU 849)
- 2020-08-14
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16
- Reativação (TPU 849)
- 2016-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-10T15:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2016-12-16T12:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-08-14T14:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-05-10T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T17:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-16T12:14:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-08-07T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10T12:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-14T14:06:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-09-15T00:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T14:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00057307820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000632619884013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1988-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF5 — 00085964720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000618420064013814 — Cumprimento de sentença · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF6 — 00000590320184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- STJ — 00003816820144040000 — Recurso Especial · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 00289590220134025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002163220064013800 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 20ª - Belo Horizonte
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