TJAC — 08048405720168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8558ac4b8ac3852e2cf2542c3a6f27b9dcc65797931a3a2ce1d9997c7260e20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2018-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-13
- Custas (TPU 479)
- 2018-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13
- Remessa (TPU 980)
- 2018-06-12
- Recebimento (TPU 979)
- 2018-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-22T17:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-31T13:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-21T16:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-27T09:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-28T17:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-27T15:52:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-28T08:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-15T09:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-06-14T17:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-28T10:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-16T10:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-27T15:09:32.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2017-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-09-19T14:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-19T14:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-02T11:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-18T15:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-18T12:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-19T11:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-28T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-13T15:24:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-09T10:44:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-28T10:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-16T09:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-13T07:56:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-06-13T07:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T13:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-06-13T07:00:22.000Z — Custas (TPU 479)
- 2018-06-13T07:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-12T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-12T11:32:20.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2018-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-07-31T13:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-31T13:14:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-22T17:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09036841220188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00003937220128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPR — 00000131720248160202 — Execução Fiscal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08008621120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039258320188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09035585920188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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