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TJRR — 01974745520088230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f698cb8a753fa66d1a74f524913e2cb39ed2deb6768dd78f809fef96efb65adc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-01 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18: Definitivo (TPU 246)
2025-08-18: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2025-08-18: Mudança de Parte (TPU 12142)
2025-08-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-12: Conclusão (TPU 51)
2025-08-12: Documento (TPU 581)
2025-08-12: Documento (TPU 581)
2025-08-12: Documento (TPU 581)
2025-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-08: Recebimento (TPU 132)
2025-07-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita | Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-30T10:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T08:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T08:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T08:53:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T12:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T07:55:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T13:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T10:49:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T19:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T19:58:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12786",
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2021-04-30T12:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-20T11:12:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12786",
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2021-08-12T12:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-09-09T10:21:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T13:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T10:20:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T16:39:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T12:19:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T12:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T12:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2022-12-19T11:48:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2008-10-01T12:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
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2008-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2008-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2009-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2009-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2009-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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```
2009-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2009-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
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```
2009-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12786",
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  }
}
```
2010-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2010-04-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2010-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2010-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2010-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2010-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2010-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2010-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00000931720208170000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJMG — 03349899220188130000 — Recurso Ordinário · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00195853820198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPB — 00006616720168150731 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJRR — 08014257620178230047 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
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TJAP — 00030884520248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
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