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TJPA — 00000575320108140082

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: TERMO DE COLARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62f3a14af56d908d00eb50f28ac99377ca410d89289577997fee846edf0780b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-27 a 2024-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Provisório (TPU 245)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-10: Conclusão (TPU 51)
2024-03-06: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção de Menores

Ver outros registros do assunto TPU 3468

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-21T09:36:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
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2013-03-22T12:01:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
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2013-04-16T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2013-10-10T10:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2023-08-18T09:08:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2024-03-06T10:57:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2024-03-10T10:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T10:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-04-28T01:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2012-04-27T11:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2012-04-27T11:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
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2012-07-02T10:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2012-07-30T10:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-14T11:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2012-09-05T13:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2012-10-31T10:03:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2013-01-22T13:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-01-29T09:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2013-02-22T08:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-03-06T08:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2013-03-25T09:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-08-21T13:04:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2013-08-26T14:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-09-17T10:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2013-09-17T10:51:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

2013-10-10T09:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-10-10T09:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-10-10T11:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-10-10T11:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-10-16T15:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-09-23T13:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2012-10-22T16:02:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2013-10-10T09:45:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-06-23T13:19:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2021-06-23T13:19:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}

2012-06-11T10:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2012-07-05T10:45:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2012-08-10T11:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2013-01-28T11:59:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```
2013-03-01T10:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78369",
    "nome": "TERMO DE COLARES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189460320178090162 — Inquérito Policial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00006166620178150751 — Acordo de Não Persecução Penal · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / 2ª Vara Regional das Garantias
TJPB — 00006198720158150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / Vara Única de São Bento
TJPB — 00006183320178150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / Vara Única de Solânea
TJRN — 00074018420068200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / 2ª VARA CRIMINAL
TJDFT — 00190858520148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPI — 00001768920158180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJMT — 00003175120198110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: TERMO DE COLARES / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR

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