Wiki Jurídica

TRF4 — 00039867920024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b0e2d6addcf1b5a2837fa69ade59d603580342cd82904502a36c2aca1f1324

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-17 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Recebimento (TPU 977)
2018-10-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-07-09
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-02-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-09-25
Recebimento (TPU 132)
2003-09-25
Remessa (TPU 123)
2003-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2003-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2002-10-29
Recebimento (TPU 132)
2002-09-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-25T12:39:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-07-11T00:25:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2002-09-25T12:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2002-07-17T17:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  6. 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  7. 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  8. 2018-02-26T13:53:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  9. 2003-10-24T18:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2003-09-25T14:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-06-02T11:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-03-14T14:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2002-10-29T18:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-09-12T12:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-07-18T17:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica