Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Calúnia — TJGO 00049035120198090175

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc0c4ddb7ae913381efb69cee96cccb5dc6253566584647af3cebc59b802f6e3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia | Simples

• Ver outros registros do assunto TPU 3395
• Ver outros registros do assunto TPU 12544

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

2. 2019-01-18T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 31,
         "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva",
         "nome": "A mulher",
         "valor": 124
       },
       {
         "codigo": 32,
         "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
         "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
         "valor": 129
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

3. 2020-07-29T09:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

4. 2020-07-29T09:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

5. 2020-08-30T11:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

6. 2020-08-30T11:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

7. 2020-09-01T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

8. 2020-09-01T10:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

9. 2020-09-01T21:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16434",
       "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
     }
   }

10. 2020-09-28T12:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

11. 2025-03-05T19:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

12. 2020-07-29T09:11:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

13. 2020-08-31T20:48:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

14. 2020-08-31T20:48:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

15. 2020-09-01T10:12:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

16. 2020-09-28T12:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }