TJAC — 05003830620088010011

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

• TJRN — 00055216120108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
• TJRJ — 00084560820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
• TJRJ — 00086024920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
• TJRJ — 00084535320138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
• TJPR — 00000116920228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
• TJPA — 00002947120108140055 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
• TJPR — 00000117419878160095 — Execução Fiscal · 1987-11-17 · 1 referência(s) em comum
• TJPR — 00000117920078160190 — Execução Fiscal · 2007-02-14 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

• Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada