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TRE-MG — 00001174020166130040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ZONA ELEITORAL - BETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31cf3b366d99904e93f9cb5d5856ff20eaca0dfc405559c24aecf869dfbe5eb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-14: Definitivo (TPU 246)
2017-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09: Remessa (TPU 123)
2017-05-11: Procedência (TPU 219)
2017-03-14: Recebimento (TPU 132)
2017-03-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-03: Sentença confirmada (TPU 12252)
2017-02-23: Recebimento (TPU 132)
2017-02-23: Mérito (TPU 12200)
2017-02-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-27T16:01:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-02-20T16:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-06-09T16:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2016-10-28T16:04:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-02-02T13:36:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-02-13T12:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
```

2017-02-20T13:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-03-09T15:02:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
```

2016-09-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2016-12-19T10:53:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
```

2017-02-02T13:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-02-02T13:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-02-02T13:37:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
```
2017-02-07T13:16:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
```

2017-02-13T12:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-02-16T15:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-02-23T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-02-23T16:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-03-03T13:31:20.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
```

2017-03-14T16:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-05-11T13:36:40.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}

2017-06-13T14:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2017-06-14T14:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2021-12-06T15:12:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

2021-12-06T15:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004724520246080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009461820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PI — 06002414420206180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TRE-AM — 06004532020246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003058120246110032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 32ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004560820206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002430320246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 75ª ZONA ELEITORAL

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