Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000255920186210108

Classe: Petição CívelOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67913a0ceed25187851f7a58de3c06e7fc3bc6fa3d54c9ade448970703d42ca2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-04: Definitivo (TPU 246)
2018-08-27: Documento (TPU 581)
2018-08-24: Documento (TPU 581)
2018-08-21: Recebimento (TPU 132)
2018-08-21: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-21: Conclusão (TPU 51)
2018-08-16: Reativação (TPU 849)
2018-08-14: Recebimento (TPU 132)
2018-07-13: Recebimento (TPU 132)
2018-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-28T10:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-28T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-25T15:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-02T15:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-03T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-10T10:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-12T14:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-13T14:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-21T17:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-29T11:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-15T13:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-15T13:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-06-27T10:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-03T11:45:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-07-03T11:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-05T12:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-09T11:54:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-24T09:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-27T14:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-28T10:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-20T16:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-25T15:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-03T11:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-03T15:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-04T13:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-09T16:46:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-13T14:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-14T14:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-16T14:12:25.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-21T17:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-04T10:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T16:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27231",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002732120166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004558920166100042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002685320166120001 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-MS — 00002726320166120010 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada