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TRT14 — 00000574020245140041

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE CACOAL/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367155b7b2fad7b95aaed845ecd7c2dec6bae319e1077347a84fb7695dbc6b0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-01
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-02-01
Conclusão (TPU 51)
2024-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-29T15:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
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  2. 2024-02-01T10:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
  3. 2024-02-01T10:37:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
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  4. 2024-02-01T10:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
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  5. 2024-02-02T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
  6. 2024-02-02T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
  7. 2024-02-20T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
  8. 2024-02-20T08:16:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}
  9. 2024-02-01T10:37:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
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  10. 2024-02-20T08:16:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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