TJAC — 08022536220168010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2de6c16a79ed40d484397702f4423b30ad007ddb8ebe4ab04072f30988abe24a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2018-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-12
Definitivo (TPU 246)
2018-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-03
Publicação (TPU 92)
2018-10-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-07-24
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-06-19
Publicação (TPU 92)
2018-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-22T09:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2018-12-12T11:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-08-17T10:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-10-06T15:14:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  5. 2016-10-06T11:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-10-07T10:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-10-07T16:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2016-12-23T10:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2017-03-22T14:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2017-03-22T14:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2017-03-22T15:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2017-03-31T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2017-11-21T09:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-11-08T10:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2017-11-13T09:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2017-11-13T09:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-11-20T15:53:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-01-24T17:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2018-02-20T16:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2018-02-28T15:13:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2018-03-01T10:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-02-28T15:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2018-02-28T15:41:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-06-14T11:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-06-14T15:13:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-06-19T11:47:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-07-19T16:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2018-07-24T17:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  29. 2018-10-03T11:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-10-02T09:08:53.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  31. 2018-10-02T15:54:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-12-12T11:26:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-08-17T10:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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