TJPA — 00000558620128140026

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 287382e55f5d25d14aefe117e3020f8773e95ec68658f9efece39815222cbe80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-09
Conclusão (TPU 51)
2022-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-23
Conclusão (TPU 51)
2022-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-14
Petição (TPU 85)
2022-02-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-10T13:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  2. 2022-02-14T22:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  3. 2022-02-28T04:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  4. 2022-06-23T12:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  5. 2022-08-09T13:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  6. 2022-08-29T10:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  7. 2022-10-30T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  8. 2023-02-13T10:52:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  9. 2012-01-16T09:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  10. 2012-02-13T06:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  11. 2022-02-10T12:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  12. 2021-11-22T12:58:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  13. 2021-11-22T12:58:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  14. 2018-12-17T16:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  15. 2021-07-26T12:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  16. 2022-02-10T12:33:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  17. 2022-06-23T12:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  18. 2022-08-09T13:17:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  19. 2022-08-10T10:44:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }
  20. 2023-03-06T09:30:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6200",
        "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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