TRF6 — 00347549420134019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a135542142db466adec87a9ab6f7a06fcdc6bf7cba5d144f8b4a8529ed094c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2025-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-21
- (TPU 0)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Adesão a Programa de Parcelamento de Débito | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 14953
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-10T18:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-20T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-10T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-01T03:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-01T03:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-01T03:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-05T18:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-05-21T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-21T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-27T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27T01:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T21:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-21T17:13:11.000Z — (TPU 0)
- 2013-07-11T13:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-16T23:36:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-29T09:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01T10:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00134463120154019199 — Apelação Cível · 2015-08-06 · 3 referência(s) em comum
- TRF6 — 00264689820114019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 10
- TRF1 — 00000665119974013902 — Execução Fiscal · 1997-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 02ª Santarém
- TRF6 — 00528084320124013800 — Apelação Cível · 2014-04-23 · 3 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000644820154013903 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 07ª - Belém
- TRF1 — 00000603520154013604 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 04ª - Cuiabá
- TJPE — 00000270520268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJPE — 00000262020268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO - SERRA TALHADA
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- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada