TRF6 — 00347549420134019199

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 13Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a135542142db466adec87a9ab6f7a06fcdc6bf7cba5d144f8b4a8529ed094c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
(TPU 0)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-18
Recebimento (TPU 132)
2022-09-18
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-05
Documento (TPU 581)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Adesão a Programa de Parcelamento de Débito | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-10T18:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-07-10T19:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2013-07-11T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-04-16T17:22:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-04-20T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
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  6. 2018-05-10T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
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  7. 2020-10-01T03:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2020-10-01T03:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-10-01T03:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-01T03:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-04-05T18:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-18T21:26:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-21T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2025-05-21T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2020-11-27T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-11-27T01:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-09-18T21:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-05-21T17:13:11.000Z — (TPU 0)
  19. 2013-07-11T13:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-05-10T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-03-12T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-16T23:36:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2022-03-29T09:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-03-29T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-04-01T10:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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